terça-feira, 9 de abril de 2013

Suspensão de repasse da ESF


Recursos destinados às equipes de saúde da família estão suspensos

Publicada em
O Ministério da Saúde determinou a suspensão do repasse de recursos para o custeio de 502 equipes de saúde da família, 508 equipes de saúde bucal e 3.612 agentes comunitários de saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 25 estados do país.

 A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A transferência dos recursos federais será retomada assim que os gestores locais do SUS comprovem, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da atenção básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do SUS.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União de 4/4/2013, informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de dezembro referente ao incentivo financeiro correspondente ao piso de atenção básica (PAB) variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES.
Fonte(s): Portal Brasil.gov.br

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