quinta-feira, 18 de abril de 2013

Veja se seu muicípio foi contemplado


Disponibilizamos hoje, 02 de Abril - 04 Novas Normas , 01 Retificação e 01 Consulta Pública

Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 528, DE 1º DE ABRIL DE 2013
Esta Portaria define regras para habilitação e funcionamento dos Serviços de Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013
Fica instituído o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
PORTARIA Nº 5, DE 1º DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V,
CONSULTA PÚBLICA Nº 9, DE 1º DE ABRIL DE 2013
Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que institui as ações de vigilância sanitária para segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências, conforme Anexo.
RETIFICAÇÃO - Na Consulta Pública n° 8, de 28 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União n° 61, de 1 de abril de 2013, Seção 1 e pág. 80,
PORTARIA Nº 282, DE 20 DE MARÇO DE 2013(*)
Fica estabelecida a transferência de recursos, em caráter excepcional, do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Município de Goiânia para o Limite Financeiro de
Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás, do valor mensal de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

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